Termos de uso
Condições gerais de acesso e navegação na plataforma PEP4ALL.
Objeto
A PEP4ALL é uma plataforma educativa e catálogo técnico de peptídeos destinados exclusivamente para fins de pesquisa e estudo laboratorial. Estes termos regulam o acesso e a navegação no site.
Ao acessar a plataforma, o usuário declara compreender que os conteúdos e produtos apresentados possuem finalidade exclusivamente educacional, científica e de pesquisa.
Finalidade dos produtos
Todos os produtos listados são destinados exclusivamente para fins de pesquisa e estudo laboratorial.
Os produtos não são medicamentos, suplementos, cosméticos ou produtos destinados ao diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças.
Natureza das informações
As informações apresentadas possuem caráter educativo e técnico. Não constituem orientação de uso, prescrição, administração, protocolo, tratamento ou recomendação terapêutica.
O usuário é responsável pela leitura crítica dos conteúdos e pela diferenciação entre informação educativa e recomendação de uso.
Catálogo e solicitações
A plataforma funciona como catálogo técnico, sem checkout direto. As solicitações de disponibilidade e informações comerciais são realizadas por atendimento via WhatsApp.
Preços e disponibilidade podem variar e devem ser confirmados no momento da consulta.
Responsabilidade do usuário
O manuseio de qualquer produto deve ser realizado apenas por profissionais ou pesquisadores qualificados, em ambiente laboratorial adequado, seguindo normas técnicas e de segurança.
O usuário assume integral responsabilidade pelo uso das informações disponibilizadas e pela observância da legislação aplicável.
Envios e prazos
Os pedidos são processados após confirmação via WhatsApp. O prazo estimado de entrega em Portugal Continental é de 2 a 5 dias úteis; para outros países europeus, de 5 a 10 dias úteis.
Em caso de produto danificado ou extraviado durante o transporte, o cliente deve contactar a PEP4ALL no prazo de 48 horas após a receção, pelos canais oficiais. Enviamos de imediato a solução adequada.
Para envios internacionais fora de Portugal, o cliente é responsável por verificar a legislação local aplicável à receção do produto no seu país.
Direito de arrependimento e devoluções
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias a contar da data de receção para exercer o direito de arrependimento e solicitar o cancelamento do pedido, antes do envio.
Após a abertura da embalagem do produto, o direito de devolução não se aplica, uma vez que os peptídeos são bens que, por razões de higiene, integridade científica e preservação das condições do produto, não podem ser devolvidos após abertura.
Para exercer o direito de arrependimento ou reportar qualquer problema, contacte-nos pelo WhatsApp ou e-mail antes de devolver qualquer produto.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) reconhecidas em Portugal.
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (ODR) acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. O endereço de e-mail de contacto da PEP4ALL para efeitos de ODR é hello@pep4all.com.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
